Isenção por Interesse Nacional
A maioria dos vistos de trabalho exigem que o solicitante tenha recebido uma oferta de emprego e tenha obtido uma certificação de trabalho comprovando que não há trabalhadores americanos disponíveis para o cargo. No entanto, o processo de certificação do trabalho pode ser “dispensado” se o candidato possuir um diploma avançado em um campo relevante e puder comprovar que seu trabalho beneficiará e é de “interesse nacional” dos Estados Unidos. Em outras palavras, o solicitante do visto deve demonstrar que o processo de certificação trabalhista, pensado como forma de proteger trabalhadores americanos, deveria ser dispensado porque seu trabalho é de interesse nacional dos Estados Unidos.
Esse tipo de visto permite que o solicitante seja o próprio peticionário, sendo desnecessário a figura de um empregador ou uma oferta de emprego. Isso faz com que a Renúncia a Interesse Nacional seja uma forma de visto muito atraente para trabalhadores independentes. Note que um empregador também pode patrocinar o cidadão estrangeiro nesta categoria.
Os critérios para a Renúncia a Interesse Nacional foram alterados recentemente após o precedente judicial Matter of Dhanasar. Os novos critérios são menos rígidos e mais claros que os anteriores, além de terem consideravelmente expandido o grupo de indivíduos que se enquadra nessa classificação e que pode ser beneficiado. Os novos critérios estabelecem que um indivíduo se qualifica para esta modalidade de Green Card se:
- Suas habilidades são consideradas de grande mérito e de importância nacional.
- O indivíduo visa avançar no empreendimento proposto;
- É de interesse dos Estados Unidos renunciar ao processo de certificação trabalhista.
Esse precedente judicial traz algumas mudanças importantes. Anteriormente, o requerente precisava demonstrar que seu trabalho era “nacional” no sentido geográfico da palavra, e, portanto, produzia efeitos diretos em escala nacional. O critério mudou para permitir que o requerente demonstre que o seu trabalho será de benefício e interesse nacional, ainda que seja realizado em uma localização geográfica limitada ou específica. Contanto que seu trabalho seja de importância nacional (e até internacional), o candidato se qualificará.
Os antecedentes e o histórico de realizações anteriores do requerente ainda serão levados em consideração para se avaliar se o empreendimento proposto trará benefícios futuros aos Estados Unidos. Além disso, o requerente ainda precisa demonstrar que atenderá ao interesse nacional em um grau substancialmente maior do que um trabalhador americano com as mesmas qualificações mínimas.
O precedente judicial também reconhece especificamente o fator de risco que todas as formas de investimentos empreendedores encontram, além de afirmar que habilidades nas áreas de “negócios, empreendedorismo, ciência, tecnologia, cultura, saúde ou educação” também podem ser considerados empreendimentos de mérito substancial e de importância nacional.
Essa é uma interpretação mais flexível da regulamentação de Isenção de Interesse Nacional, que acreditamos ser benéfico para muitos clientes.
Os candidatos que demonstrarem capacidade excepcional nas ciências, artes ou negócios, e cujo trabalho beneficiará substancialmente a economia, cultura, educação ou bem-estar dos EUA, também podem se qualificar para a Renúncia de Interesse Nacional. Os solicitantes desse tipo de visto devem preencher os requisitos acima e ao menos três dos seguintes critérios:
- Registro acadêmico comprovando que o candidato possui um diploma na sua área de atuação e de habilidade excepcional;
- Carta do empregador atual ou de ex-empregadores atestando que o candidato tem ao menos dez anos de experiência na sua área de habilidade excepcional;
- Licença para exercer a profissão;
- Salário ou remuneração consideravelmente mais altos do que profissionais do mesmo ramo, demonstrando, assim, a capacidade alegada;
- Comprovação de que é filiado a associações profissionais em seu campo de atuação que exijam de seus membros realizações notáveis e estipulem critérios rigorosos para tornar-se membro.
- Reconhecimento de suas conquistas e contribuições significativas para a indústria ou ramo em que trabalha por colegas, entidades governamentais ou organizações profissionais ou empresariais.
Nossas aprovações mais recentes nessa modalidade de visto incluem Green Card para um barítono canadense que possuía um diploma avançado em música, e um artista clássico japonês com habilidades excepcionais. Ambos eram artistas independentes que trabalhavam em projetos diversos e que auto peticionaram para o Green Card.
Se você acredita que pode se qualificar para a Renúncia a Interesse Nacional, envie seu currículo para info@janeorgelesq.com.
